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Os Termos de Uso aqui contidos se aplicam a todos os indivíduos e entidades que desejem utilizar os serviços oferecidos através do website GaiaMS. Os usuários que se cadastrem para fazer parte do banco de dados da GaiaMS estarão anuindo expressamente com os termos aqui dispostos e dando sua integral concordância neste sentido no momento de cadastramento. Não obstante isto, como a GaiaMS contém área com informações públicas, tanto para usuários cadastrados quando para visitantes, as regras aqui dispostas também se aplicarão naquilo que couber a qualquer visitante, mesmo que não esteja formalmente cadastrado junto ao mesmo. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito dos Termos de Uso do website GaiaMS, deverá encaminhar e-mail ao endereço gaiams@gaiams.com.br.
O documento de Termos de Uso da GaiaMS estará permanentemente disponível no website, em local de fácil acesso. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-lo às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-lo periodicamente.
Empresas e profissionais cadastrados
As empresas e profissionais que se cadastrarem para fazer parte do banco de dados GaiaMS devem estar cientes de que sua participação, junto a GaiaMS, estará sempre condicionada ao compromisso de atuarem em conformidade com as regras aqui estipuladas. Havendo qualquer descumprimento a estas regras, a GaiaMS terá autonomia para excluir o seu acesso.
Disposições gerais aplicáveis
Os usuários e visitantes da GaiaMS reconhecem que os serviços disponibilizados foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pela GaiaMS, e que a GaiaMS cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.
Durante a utilização dos serviços oferecidos através do web site da GaiaMS os usuários e visitantes devem respeitar a ordem pública, a moral e os bons costumes, a legislação em vigor, bem como normas de conduta razoavelmente aceitas na Internet, sob pena de arcarem com todas as perdas e danos que ocasionem a terceiros e demais medidas legais cabíveis.
Os usuários e visitantes da GaiaMS compreendem que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a GaiaMS não tem como garantir que o acesso à qualquer dos serviços disponibilizados esteja livre de problemas ou interrupções, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto da GaiaMS.
Direitos
Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, sons, softwares e outros conteúdos do site são propriedade da GaiaMS ou das empresas representadas em portfolio.
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A GaiaMS poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva a GaiaMS, não estando a GaiaMS autorizada pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo. Portanto os usuários e visitantes da GaiaMS deverão buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente a GaiaMS por meio do canal de contato disponível.
Os usuários e visitantes da GaiaMS serão exclusiva e integralmente responsáveis por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela sua inobservância dos deveres relativos ao respeito à propriedade intelectual de tais terceiros ou das obrigações previstas nestes Termos de Uso, devendo manter a GaiaMS a salvo de quaisquer pleitos referentes a tais obrigações.
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A GaiaMS contém uma Política de Privacidade expressa que deve ser constantemente consultada por todos os usuários e visitantes.
As regras contidas nestes Termos de Uso poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do website GaiaMS devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais.
A tolerância ao descumprimento pelos usuários ou visitantes do website GaiaMS de quaisquer deveres previstos nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável não implica em renúncia da GaiaMS ao exercício dos direitos respectivos. |
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